Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 16:56

Mantida condenação de réu que explorava jogos de azar em lanchonete

Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:35

INSS recusa, mas trabalhadora recorre à Justiça e garante o direito de se aposentar por idade

A decisão é do juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:54

Tribunal mantém condenação de criador de gado por pastagem em áreas de preservação ambiental

Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 10:05

Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker

Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:33

Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar

Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:03

Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico

Cenas deverão ser retiradas da internet.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 11:24

Justiça determina realização de cirurgia em paciente que está na fila de espera há 7 anos

Mulher rompeu ligamento do joelho.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 17:20

Ex-prefeito é condenado por dispensar processo licitatório para compra de produtos alimentícios

Ele teria celebrado contrato verbal com empresa.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:39

Tribunal de Justiça mantém plano de saúde a funcionária após demissão

Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:25

Mantida sentença que determina instalação de lombadas e sinalização em via pública

Caminhão desgovernado atingiu casa no local.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 15:47

Instituição bancária deve encerrar conta-corrente de titular falecido após comunicação de óbito

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:43

Tribunal de Justiça de São Paulo decide que assessores jurídicos não concursados serão exonerados

Os cargos de natureza jurídica da Prefeitura de São Sebastião devem ser preenchidos por concurso público
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 12:48

Pedreiro é condenado a 22 anos de reclusão em regime fechado por latrocínio contra idosa

O pedreiro roubou e matou idosa de 81 anos que o havia contratado
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 16:47

Empresa deve manter serviço de alimentação na rede pública de saúde

Empresa deixou de fornecer alimentação para servidores e acompanhantes, mantendo apenas a dos pacientes
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:30

Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros

Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 14:00

TRE-RJ notifica Garotinho e Rosinha sobre distribuição de prêmios em programa de rádio

Juíza destacou gastos, que chegam a R$ 55 mil por semana, com ?quantidade gigantesca de brindes?
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:15

Filha é condenada por roubar aposentadoria do pai

Além disso, ela fez cinco empréstimos bancários usando a conta bancária do pai
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:00

Bombril tem exclusividade de uso da expressão "bril"

"O vocábulo ?bril? é elemento significativo identificador da marca Bombril, condenando-se sua reprodução por empresas diversas"
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 17:00

Advogados são condenados por falsificar documento para lista sêxtupla da OAB

Crime cometido pelos réus diz respeito ao uso de documento ideologicamente falso
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:15

Homem com impotência conquista direito a implante de prótese peniana

Justiça concluiu que procedimento é necessário para a manutenção da saúde física, mental e emocional do segurado

Exibindo resultado de 6681 até 6700 de um total de 30674

Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.

A decisão é do juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.

Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica.

Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil.

Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.

Cenas deverão ser retiradas da internet.

Mulher rompeu ligamento do joelho.

Ele teria celebrado contrato verbal com empresa.

Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.

Caminhão desgovernado atingiu casa no local.

A decisão foi unânime.

Os cargos de natureza jurídica da Prefeitura de São Sebastião devem ser preenchidos por concurso público

O pedreiro roubou e matou idosa de 81 anos que o havia contratado

Empresa deixou de fornecer alimentação para servidores e acompanhantes, mantendo apenas a dos pacientes

Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Juíza destacou gastos, que chegam a R$ 55 mil por semana, com ?quantidade gigantesca de brindes?

Além disso, ela fez cinco empréstimos bancários usando a conta bancária do pai

"O vocábulo ?bril? é elemento significativo identificador da marca Bombril, condenando-se sua reprodução por empresas diversas"

Crime cometido pelos réus diz respeito ao uso de documento ideologicamente falso

Justiça concluiu que procedimento é necessário para a manutenção da saúde física, mental e emocional do segurado

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